Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.

Atentado violento ao pudor, roubo qualificado, furto e uso de drogas. Preliminares. Ausência de queixa. Violência real não verificada. Crime de ação penal privada. Nulidade. Decadência.

Paciente recebe indenização

Indenização.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Novidades no trânsito: "engates"

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Faturamento. STF. Inconstitucionalidade do art. 3º, § 1º. Majoração da alíquota. Possibilidade. Compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

TST amplia valor de indenização por dano moral

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.